O CNPJ é o documento que permite a ONGs abrir contas bancárias, firmar contratos, buscar financiamento e realizar ações sociais dentro dos trâmites legais.
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Conteúdo auditado por Susana Barbosa Fundar uma ONG é mais do que criar uma organização. É dar vida a um propósito, transformar sonhos em ações tangíveis e causar um impacto positivo na sociedade. Mas antes de sua organização começar a trilhar esse caminho, há um ponto fundamental: o CNPJ. Neste artigo, vamos explorar os documentos essenciais necessários para obter esse registro e iniciar sua jornada de impacto social.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é a identidade legal da sua organização. É o passaporte que permite à sua ONG atuar formalmente, abrir contas bancárias, firmar contratos, buscar financiamento e, o mais importante, realizar ações sociais dentro dos trâmites legais.
Documentos Essenciais para a obtenção do CNPJ
1. Documento de identificação dos responsáveis: São exigidos documentos de identificação de todos os responsáveis pela ONG, como RG, CPF e comprovante de residência.
2. Comprovante de endereço da ONG: É necessário apresentar um comprovante de endereço da sede da organização, que pode ser uma conta de água, luz ou contrato de aluguel.
3. Estatuto social: O estatuto é o documento que estabelece as diretrizes, objetivos e funcionamento da ONG. Ele deve ser redigido de acordo com as leis e conter claramente as informações sobre a estrutura e funcionamento da organização.
4. Ata de fundação e eleição da diretoria: Essa ata é o registro formal da criação da ONG, contendo a eleição dos membros da diretoria e os detalhes da reunião em que isso foi realizado.
5. Requerimento de inscrição: O requerimento é um documento padrão, disponibilizado pela Receita Federal, que formaliza o pedido de inscrição da sua ONG no CNPJ.
6. Declaração de conformidade do local: Esse documento atesta que o espaço físico da ONG está de acordo com as normas estabelecidas pela legislação municipal e estadual.
7. Certidão negativa de débitos: É importante apresentar essa certidão para comprovar que a ONG não possui débitos tributários em aberto.
Após a organização dos documentos, o próximo passo é acessar o site da Receita Federal e preencher o formulário de solicitação do CNPJ. O processo pode ser feito de forma online, simplificando a burocracia.
Após o envio dos documentos, é fundamental acompanhar o andamento do processo pelo site da Receita Federal, que geralmente disponibiliza um número de protocolo para consulta.
Dicas para facilitar o processo
Organização: Mantenha todos os documentos organizados em uma pasta dedicada para facilitar o acesso e envio quando necessário.
Revisão jurídica: Consultar um advogado especializado em organizações sem fins lucrativos pode assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Acompanhamento: Esteja atento aos prazos e atualizações sobre o status da solicitação do CNPJ.
O CNPJ é apenas o começo
Após a obtenção do CNPJ, sua ONG estará oficialmente registrada, mas a jornada de impacto social está apenas começando. O registro legal é o ponto de partida para buscar parcerias, angariar recursos e transformar a vida daqueles que serão beneficiados pelos projetos da organização.
Além da obtenção do CNPJ, o sucesso de uma ONG reside na conexão com pessoas e empresas que compartilham dos mesmos valores e desejam colaborar com causas nobres. Nesse contexto, a plataforma Volunt é uma ferramenta valiosa, um espaço digital que promove a conexão entre voluntários, organizações e empresas engajadas em causas sociais.
A Volunt é mais do que um espaço de encontro. É uma plataforma que oferece recursos para impulsionar iniciativas sociais. Por meio dela, sua ONG pode divulgar projetos, encontrar voluntários com habilidades específicas, e estabelecer parcerias com empresas que desejam investir em ações de impacto social. A plataforma é uma verdadeira vitrine para suas causas, oferecendo visibilidade e oportunidades de colaboração.
Como participar?
Para começar a utilizar a plataforma Volunt, basta acessar o site oficial e criar um perfil para sua ONG. A partir daí, é possível explorar as funcionalidades gratuitas e conhecer os recursos pagos oferecidos, desde a divulgação de campanhas e projetos até a busca por colaboradores voluntários alinhados com a missão da sua organização. A Volunt é um ambiente inclusivo e inspirador, um ponto de encontro para todos que desejam fazer a diferença e contribuir para um mundo melhor.
Com a Volunt, sua ONG expande seus horizontes, conectando-se com pessoas e empresas que compartilham sua paixão por causas sociais. É uma plataforma que vai além da burocracia do CNPJ, oferecendo oportunidades para transformar intenções em ações concretas, unindo esforços em prol de um mundo mais justo e solidário.
Em resumo, a obtenção do CNPJ é um passo crucial na trajetória da sua ONG. Com os documentos em mãos e seguindo os trâmites legais, sua organização estará pronta para deixar uma marca positiva na sociedade.Agora que você conhece os documentos necessários, é hora de começar essa jornada incrível de transformação social. Boa sorte e que sua ONG possa fazer a diferença no mundo! Nos vemos nos próximos posts. Abraços, seus amigos da Volunt!