ONGs ou OSCIPs: Qual é a melhor escolha para a sua causa?

Você já se perguntou qual é a melhor maneira de impulsionar a mudança e fazer a diferença no mundo? Seja qual for a sua causa, este artigo é o mapa que você precisa para navegar pelo universo das organizações sociais.

ONGs e OSCIPs são as ferramentas poderosas que podem levar sua missão a novos horizontes. Vamos explorar as diferenças, semelhanças e ajudá-lo a escolher a estrada certa para alcançar seus objetivos altruístas. Prepare-se para uma jornada inspiradora em direção ao impacto social.

 

O mundo das organizações do terceiro setor pode parecer um quebra-cabeça de siglas e termos confusos, mas estamos aqui para clarear o caminho! Vamos decifrar juntos o significado de ONGs, OSCs, OSCIPs e OSs, além de explorar as diferenças entre Associações, Institutos e Fundações. 

 

Antes de mergulharmos nas nuances, é importante entender o contexto histórico. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil têm uma trajetória que remonta à década de 1950, inicialmente ligadas à igreja e à educação. Com o tempo, expandiram seu alcance para abraçar causas diversas, como direitos humanos. A descentralização de serviços públicos nos anos 90 impulsionou ainda mais seu crescimento, e a Lei n° 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), regulamenta sua atuação no país.

Entidade privada sem fins lucrativos:

Essas organizações são como super-heróis do bem! Elas não distribuem lucros ou resultados entre seus membros, direcionando todos os recursos para a realização de seus objetivos sociais.

Sociedades cooperativas:

Imagine grupos que se unem para combater a pobreza, gerar empregos, e capacitar trabalhadores rurais e técnicos de assistência. Essas são as sociedades cooperativas, que também podem executar atividades de interesse público.

Organizações religiosas:

Não só promovem atividades religiosas, mas também se envolvem em projetos de interesse público e social.

Agora, vamos às siglas!

A diferença entre OSC, OSCIP e OS está na qualificação jurídica e nas possibilidades de atuação. As OSCIPs têm uma qualificação especial que garante benefícios legais, como incentivos estatais e deduções fiscais para doações empresariais. Por outro lado, as OSs têm a missão específica de substituir funções de entidades extintas pelo Poder Público, através do processo de Publicização. As OSCs, por sua vez, são entidades sem fins lucrativos que podem buscar a qualificação como OSCIP, mas essa qualificação não é obrigatória.

Para finalizar, a diferença entre associações

Institutos e fundações se relaciona com sua forma jurídica e seu propósito. Associações são grupos de pessoas com objetivos compartilhados, registradas por meio de um estatuto social. Fundações são patrimônios criados para apoiar uma causa específica, com registro realizado pelo Ministério Público. Quanto ao termo “instituto”, ele não possui uma classificação jurídica oficial, sendo usado como um nome criativo para organizações do terceiro setor.

Agora que desvendamos essas siglas e diferenças

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